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29 de Agosto de 2022
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Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
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28 de Agosto de 2022
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TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
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27 de Agosto de 2022
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Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta
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26 de Agosto de 2022
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Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
Ministro determinou a retira das publicações em 24h a partir da notificação da decisão
25 de Agosto de 2022
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Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
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24 de Agosto de 2022
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TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
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23 de Agosto de 2022
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Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica
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22 de Agosto de 2022
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Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência
A validação do registro de candidatura pelo TSE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende concorrer à Presidência
18 de Agosto de 2022
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Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento
16 de Agosto de 2022
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Agência Brasil explica: regras para candidatos e partidos na campanha
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Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
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15 de Agosto de 2022
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Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira
É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos
10 de Agosto de 2022
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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O TSE começou a analisar ontem (9) a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas às eleições de outubro
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CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
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09 de Agosto de 2022
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TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
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08 de Agosto de 2022
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Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
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05 de Agosto de 2022
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TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news
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Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado
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04 de Agosto de 2022
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Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei
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25 de Julho de 2022
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Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
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22 de Julho de 2022
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STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
O debate faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
20 de Julho de 2022
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181 é canal exclusivo para denúncia anônima em MS
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Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
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11 de Julho de 2022
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