18 de Abril de 2023

• Sociedade deve se engajar no combate à desinformação

  Sociedade deve se engajar no combate à desinformação

17 de Abril de 2023

• Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

  Esta é a quarta vez que a ADI sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo

14 de Abril de 2023

• Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

  Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

• STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

  O caso foi parar no Supremo em 2016 por meio de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República

• STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

  O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

13 de Abril de 2023

• STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos de janeiro

  STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos de janeiro

• STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

  Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais

• MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

  MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

12 de Abril de 2023

• Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

  Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

11 de Abril de 2023

• Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

  O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças

• Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

  Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

10 de Abril de 2023

• Consulta de processos que tramitam na JE pode ser realizada no Portal do TSE

  Consulta de processos que tramitam na JE pode ser realizada no Portal do TSE

04 de Abril de 2023

• Moraes participa de debates sobre democracia no contexto das plataformas digitais

  Moraes participa de debates sobre democracia no contexto das plataformas digitais

• TSE realiza atualização de segurança em sistemas operacionais

  Com o procedimento, Portais do TSE e dos TREs ficarão inoperantes das 20h desta segunda (3) até as 6h de terça (4)

03 de Abril de 2023

• STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

  STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

31 de Março de 2023

• Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

  O STF formou ontem (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior

30 de Março de 2023

• Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório

  Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório

28 de Março de 2023

• AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

  AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

• STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

  STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

27 de Março de 2023

• TST muda entendimento sobre horas extras

  TST muda entendimento sobre horas extras

24 de Março de 2023

• Ministra destaca o papel da JE no incentivo à presença feminina nos espaços de poder

  Ministra destaca o papel da JE no incentivo à presença feminina nos espaços de poder

20 de Março de 2023

• Liderança feminina é tema de palestra no TSE com filósofa francesa

  Liderança feminina é tema de palestra no TSE com filósofa francesa

• Eleitor que mora no exterior pode ser atendido pelo WhatsApp

  Brasileiros que vivem fora do país podem tirar o título ou transferir local de votação por meio do serviço Título Net Exterior

16 de Março de 2023

• Título de eleitor: uma questão de cidadania

  Título de eleitor: uma questão de cidadania