Últimas Notícias - Justiça
21 de Setembro de 2022
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TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
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19 de Setembro de 2022
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TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições
O boletim de urna funciona como uma espécie de extrato com todos os votos que foram digitados no equipamento
16 de Setembro de 2022
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TSE lança campanha pela paz nas eleições
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15 de Setembro de 2022
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STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
As ações foram protocoladas pela OAB e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados
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TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições
Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa
14 de Setembro de 2022
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Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e segunda (12)
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TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas
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13 de Setembro de 2022
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Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher
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STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
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09 de Setembro de 2022
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Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
08 de Setembro de 2022
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TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República
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Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer
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Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças
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07 de Setembro de 2022
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CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
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06 de Setembro de 2022
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Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira
O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha segue até 13 de setembro
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Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
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05 de Setembro de 2022
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Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade
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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
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03 de Setembro de 2022
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STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
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02 de Setembro de 2022
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TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O núcleo será responsável pela coleta de dados e pelo processamento de informações de segurança pública durante o pleito
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TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura
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31 de Agosto de 2022
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TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
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TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o TSE decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições
30 de Agosto de 2022
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TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República
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