13 de Julho de 2022

• MS passa a ter Dia Estadual da Segurança do Paciente

  Mato Grosso do Sul passa a ter o Dia Estadual da Segurança do Paciente, a ser, anualmente, comemorado em 17 de setembro

11 de Novembro de 2020

• Condomínios residenciais devem denunciar violência doméstica

  Os síndicos e os administradores, deverão registrar, a ocorrência e as informações que permitam a identificação da vítima

05 de Novembro de 2020

• Lei exige medidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

  A lei prevê que a cobrança municipal deverá estar instituída até 30 de junho, após votação nas câmaras dos vereadores

30 de Outubro de 2020

• Motorista deve atualizar e-mail para receber notificação do Detran

20 de Outubro de 2020

• MS poderá ter Campanha Permanente de Incentivo à Vacinação

14 de Outubro de 2020

• Lei obriga álcool gel em 12 tipos de estabelecimentos públicos e privados em Mato Grosso do Sul

  Lei obriga álcool gel em 12 tipos de estabelecimentos

29 de Setembro de 2020

• MS tem punição mais dura para quem passa trote aos serviços de emergência

• Publicadas novas normas para construção de quadras poliesportivas

11 de Setembro de 2020

• Psicotécnico para o ingresso nas Polícias Civil e Militar será eliminatório

  Psicotécnico para o ingresso nas Polícias será eliminatório

24 de Junho de 2020

• Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

  Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

04 de Junho de 2020

• Lei da Ficha Limpa completa dez anos nesta quinta-feira (4)

  Lei da Ficha Limpa completa dez anos nesta quinta-feira (4)

02 de Junho de 2020

• Senado pode votar hoje o PL das Fake News

  Senado pode votar hoje o PL das Fake News

27 de Abril de 2020

• Está proibido a exportação de produtos médicos e EPI

  Está proibido a exportação de produtos médicos e EPI

28 de Fevereiro de 2020

• Carteira Estudantil de Mato Grosso do Sul pode ser criada

  Carteira Estudantil de Mato Grosso do Sul pode ser criada

09 de Janeiro de 2020

• Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

  Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

09 de Dezembro de 2019

• Proibida impermeabilização com uso de solventes inflamáveis em MS

  O descumprimento da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor

29 de Outubro de 2019

• Governador sanciona lei do Dia Estadual dos Conciliadores

  Governador sanciona lei do Dia Estadual dos Conciliadores

30 de Setembro de 2019

• Projetos de Lei que beneficiam servidores públicos

  Tais Projetos de Lei, foram a pauta de reunião no dia 27, entre prefeito e presidente do SindSel e serão entregues esta semana

17 de Agosto de 2019

• Aumento da pena do feminicídio tem apoio em Três Lagoas

  Aumento da pena do feminicídio tem apoio em Três Lagoas

02 de Agosto de 2018

• Hospitais são obrigados a orientar pais sobre primeiros socorros

  Hospitais são obrigados a orientar pais sobre primeiros socorros

28 de Junho de 2018

• Alunos intolerantes à lactose e celíacos terão merenda diferenciada

  Estado deverá ter relação completa de todas as crianças matriculadas nas escolas estaduais portadoras de patologias

05 de Junho de 2018

• Atualizados valores das modalidades licitatórias em MS

  Atualizados valores das modalidades licitatórias em MS

19 de Abril de 2018

• Dia do Orgulho Crespo é aprovado em 1ª votação na ALMS

  Dia do Orgulho Crespo é aprovado em 1ª votação na ALMS

08 de Novembro de 2017

• Guavira passa a ser o fruto símbolo de Mato Grosso do Sul

  Guavira passa a ser o fruto símbolo de Mato Grosso do Sul