Força-tarefa agiliza acesso de agricultores e indígenas a moradias

(Néia Maceno/Portal do MS/Agraer)

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Uma força-tarefa está sendo montada pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) para viabilizar as DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de 823 famílias agrícolas pretensas a moradias construídas dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O documento está entre uma das principais exigências da Caixa Econômica Federal (CEF) para que as pessoas possam ser atendidas.

Uma reunião foi realizada, nesta segunda-feira (5.3), no prédio da Agência de Habitação, com a participação do diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, e da diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani.

Os dois dirigentes abordaram sobre a urgência de mapear a situação das DAPs de indígenas, agricultores familiares tradicionais, assentados e do Crédito Fundiário, a fim de que o maior número possível de famílias possa ser contemplado.

“Nós temos três situações diferentes. O primeiro caso é levantar os dados dos indígenas e agricultores que já possuem DAPs. O segundo é mapear os indígenas e demais agricultores que não têm DAPs, mas são atendidos pela Agraer, porém, nos casos das aldeias, precisamos da emissão de um documento da Fundação Nacional do Índio (Funai). E, por último, a terceira situação que envolve as famílias agrícolas que não possuem vínculos com a Agência, casos que não temos conhecimento da situação”, explica André Nogueira.

Todo o trabalho deverá envolver prefeituras e escritórios da Agraer pelos municípios onde residem as famílias que são candidatas às moradias populares. “Há uma relação de documentos que devem ser apresentadas pelas pretensas famílias as moradias rurais e uma das principais é a apresentação da DAP. Queremos auxiliar as famílias na emissão das DAPs para que elas possam entrar no processo”, justifica Maria do Carmo Avesani.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.