Cinco projetos estão previstos para votação nesta terça-feira

Foto: Luciana Nassar - ALEMS

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Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar cinco matérias durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um em discussão única, três em segunda discussão e um em primeira discussão.

DISCUSSÃO ÚNICA

Em discussão única, será votado o Projeto de Resolução 17 de 2021, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que trata da concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense.

2ª DISCUSSÃO

Em segunda discussão, serão votados três projetos do Poder Executivo. Um deles é o Projeto de Lei 185 de 2021. A proposta institui o Programa Estadual “Incentiva+MS Turismo”, com o objetivo de conceder apoio financeiro emergencial a pessoas físicas que desenvolvem atividade de Guia de Turismo, a Microempreendedores Individuais (MEIs) e a Microempresas (MEs), na forma que menciona, afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.

Também será submetido à votação o Projeto de Lei 186 de 2021, que institui, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, o Programa “MS Cultura Cidadã”. E, por fim, o Projeto de Lei 187 de 2021, o qual institui o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado (+CRÉDITO-MS) e o Fundo Estadual de Microcrédito (FEM).

1ª DISCUSSÃO

Em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 64 de 2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios edilícios a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus tratos de animais.

Trasmissão

As sessões ordinárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. Devido às medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, não estão abertas à participação presencial do público externo. No entanto, as pessoas podem acompanhar remotamente as reuniões, que são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).