Proposta prevê medidas para redução de atropelamento de animais em rodovias
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 264/2021, que assegura atendimento veterinário de emergência a animais silvestres e domésticos atropelados em estradas e rodovias em que há cobrança de pedágios. A proposição, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), visa reduzir as mortes de animais vítimas de acidentes de trânsito no Estado.
De acordo com a proposta, as empresas concessionárias de rodovias ficam obrigadas a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência aos animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas. Essas empresas também deverão adotar medidas para diminuir a quantidade de acidentes com animais domésticos e silvestres.
O projeto elenca quatro medidas a serem adotadas pelas empresas concessionárias das rodovias. A primeira delas é a criação de cadastro público de acidentes com animais, na forma de banco de dados. As empresas também devem fiscalizar e monitorar constantemente as áreas de maior incidência de atropelamentos. A terceira medida é a implantação de mecanismos que ajudem os animais na travessia das estradas e rodovias. As concessionárias deverão, por fim, promover campanhas de educação ambiental sobre atropelamento de animais.
Em seu trâmite, a proposta será, inicialmente, analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for considerada constitucional, passará por discussões e análises no plenário e nas comissões de mérito.
-
Aberta a consulta pública para concessão dos serviços de água e esgoto
Aberta a consulta pública para concessão dos serviços de água e esgoto
-
Prefeitura oferece Capacitação gratuita em Solda MIG/MAG, TIG
Prefeitura oferece Capacitação gratuita em Solda MIG/MAG, TIG
-
Prefeitura de Brasilândia reúne-se com entidades para discutir gestão
Prefeitura de Brasilândia reúne-se com entidades para discutir gestão
-
Dia nacional da conscientização da doença de Fabry vai a Plenário
Dia nacional da conscientização da doença de Fabry vai a Plenário
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
- Geral PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal realiza integração de novos servidores Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms