Quatro matérias previstas para votação na Ordem do Dia desta terça
Durante a Ordem do Dia desta terça-feira (31), estão previstas quatro matérias para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão ordinária mista é conduzida do Plenário Júlio Maia e começa a partir das 9h, e é transmitida ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
1ª discussão
Em primeira discussão, duas matérias devem ser apreciadas pelos parlamentares. Com parecer favorável da Comissão de Constitução, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS, o Projeto de Lei 213/2021, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que determina a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água e energia elétrica nas contas das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica, em todo o Estado.
Também previsto em primeira discussão o Projeto de Lei 219/2021, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que institui o Dia Estadual em memória das vítimas da Covid-19. A matéria também foi considerada constitucional pela CCJR.
Discussão Única
De autoria da Mesa Diretora da ALEMS (2021-2023) está previsto em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 48/2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo 629/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Água Clara, para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000. A proposta recebeu parecer favorável por unanimidade da CCJR.
O Projeto de Lei 241/2021, de autoria do Poder Executivo, também deve ser analisado em discussão única. A matéria denomina o prédio da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), com sede em Campo Grande, nos termos que especifica.
-
AROC e SEMEC promovem mais uma edição neste domingo (28)
AROC e SEMEC promovem mais uma edição neste domingo (28)
-
Prefeitura de Paranaíba recebe formação em Serviços de Imunização
Prefeitura de Paranaíba recebe formação em Serviços de Imunização
-
Secretaria de Meio Ambiente realiza “Projeto Cultivando o Futuro”
Secretaria de Meio Ambiente realiza “Projeto Cultivando o Futuro”
-
Biomassa é o caminho para MS evoluir rumo à transição energética
O titular da Semadesc reafirmou o objetivo do Governo do Estado em expandir as políticas públicas
PARCEIROS
- Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
- Geral Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho Com foto Com vídeo
- Política Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio Com foto Com vídeo
- Saúde Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT Com foto Com vídeo
- Geral Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União Com foto Com vídeo
- Geral Projeto “Entre Elas” promove resgate de autoestima em Paranaíba Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms