Aparecida do Taboado | Da redação/ com Hoje Mais | 05/02/2016 11h24

PMA autua empresa ferroviária por descarte de sucatas de vagões

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A Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado – MS autuou, nesta quarta-feira (3), uma empresa ferroviária, devido à disposição inadequada de resíduos sólidos.

A PMA encontrou sucatas de seis vagões descartadas, ocupando uma área de 2.000 m², à margem da ferrovia nas proximidades de um terminal modal, localizado a 4 km da área industrial da cidade.

O descarte contraria a previsão da Lei Federal 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos). Além disso, os materiais ainda acumulavam água, tornando-se criadouros de transmissores de doenças.

A empresa infratora foi autuada administrativamente e multada em R$ 20.000,00. Os responsáveis ainda responderão por crime ambiental de poluição, com aplicação de pena de um a quatro anos de detenção.

A empresa foi notificada para realizar a remoção dos resíduos dispostos ilegalmente.

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