Incra vai titular 3 mil lotes em Mato Grosso do Sul

(Divulgação)

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já planejou ações para desenvolver assentamentos em Mato Grosso do Sul.

No Mato Grosso do Sul, três mil famílias assentadas vão receber o título de propriedade da terra.

O título de propriedade transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. A titulação garante a propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados e contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária.

No Mato Grosso do Sul, além dos três mil títulos de domínio, o Incra vai entregar também seis mil Contratos de Concessão de Uso (CCU), de acordo com o superintendente do instituto no estado, Humberto Maciel. "Este documento é importantíssimo para o assentado, pois dá a ele a posse provisória do imóvel e garante o acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal," disse.