Decreto altera horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e eventos em Costa Rica
O Município de Costa Rica publicou na edição nº 2994 do Diário Oficial Online da última sexta-feira (1º) o Decreto nº 4.800 que altera horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e eventos em razão da pandemia causada pela Covid-19.
Conforme o novo decreto, fica permitida a partir da data de sua publicação o horário máximo para o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, bem como para eventos e acontecimentos até as 2 horas da manhã.
A flexibilização também abrange estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes, conveniências e similares. Já os eventos e acontecimentos autorizados pelo decreto são de cunho esportivo, cultura, educacional, social e afins desde que obedeçam a ocupação de no máximo 70% da capacidade do local, considerando as vagas (assentos) do espaço determinado para realização do evento.
Caberá ao Serviço de Vigilância Sanitária parametrizar, analisar e decidir com razoabilidade, equilíbrio e justiça a cada caso, jamais deixando de priorizar e resguardar o combate e enfrentamento ao vírus da Covid-19.
O novo decreto leva em consideração a necessidade que urge, em restabelecer a normalidade e funcionalidade dos negócios, das atividades esportivas, culturais e educacionais, sociais e afins, sem esquecer de tomar por princípio o zelo, a responsabilidade pela saúde e a vida das pessoas, que será feito com cautela e observância, sendo garantido à avaliação a cada período, para detectar se deve avançar ou retroceder na flexibilização.
-
Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica
Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024
-
Prefeitura de Brasilândia reúne-se com entidades para discutir gestão
Prefeitura de Brasilândia reúne-se com entidades para discutir gestão
-
Governador recebe embaixador do Canadá para discutir integração
No encontro foram discutidas ações de colaboração, trocas de experiência, potencialidades
-
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
PARCEIROS
- Sexta-feira, 29 de Março de 2024
- Economia Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril Com foto Com vídeo
- Geral Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9% Com foto Com vídeo
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms