Plenárias do Plano Municipal de Saneamento Básico mobiliza população costarriquense

Com a meta de elaborar o PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico a Prefeitura de Costa Rica (MS) e a empresa Exata Ambiental realizaram nos bairros da cidade e na área rural plenárias com a população. Ao todo foram realizadas sete assembleias onde foram divididas pelos bairros: Vale do Amanhecer, São Francisco, Centro e nas comunidades da Lage, Lagoinha, Baús e a última no Curralinho realizada na noite de ontem (21). 

O fiscalizador do PMSB e secretário de Transportes, Urbanização e Obras Públicas, Renato Barbosa de Melo, enfatiza que a elaboração do plano visa promover a universalização dos serviços de saneamento básico no Município através da melhoria do sistema de gestão, com vistas ao manejo sustentável das águas pluviais, à prevenção de enchentes, de inundações, de deslizamentos do solo e melhoria nas condições sanitárias e ambientais da população.

O PMSB é custeado pela FUNASA - Fundação Nacional de Saúde por meio de uma parceria com o Município que junto com a empresa contrata realizaram reuniões com a comunidade para nortear os pontos mais importantes para a elaboração do plano. “Em todas as plenárias os moradores apontaram os pontos positivos e os negativos do saneamento básico do Município. Diante desse levantamento, será feito o diagnóstico da cidade para podermos preparar o plano”, explicou a presidente do Comitê de Execução do PMSB, Jaqueline Vargas.

Após aprovado em Audiência Pública, o PMSB deverá virar Lei no Município, assim, estará norteando nos próximos 20 anos as ações do saneamento básico necessárias para a cidade que terá revisões a cada quatro anos. 

Toda a elaboração do PMSB é de responsabilidade da empresa contrata, após apresentação da Exata Ambiental caberá à aprovação junto ao Comitê de Coordenação que por sua fez estará apresentando à comunidade através de Audiência Pública com o objetivo de validar o mesmo. 

A Audiência Pública está prevista para ser realizada no mês de abril. O local, data e horário ainda serão definidos.