Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por sigilo
A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação.
O valor corresponde a multa diária pelo descumprimento da decisão. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.
Na decisão, a Justiça rejeitou os argumentos do Facebook de que os dados dos usuários estão guardados em servidores de computador no exterior e só podem ser solicitados por meio de acordo de cooperação internacional.
O bloqueio dos recursos do Facebook foi solicitados pelo MPF como medida alternativa às recentes decisões judiciais que suspenderam o funcionamento dos serviços do WhatsApp e deixaram milhares de usuários sem conexão.
De acordo com o procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos.
“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc. ”argumentou o procurador.
O Facebook alegou que não pode cumprir as decisões porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.
Os detalhes da investigação não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.
-
Fernando é o 1º promotor de Justiça sul-mato-grossense de origem indígena
Fernando é o 1º promotor de Justiça sul-mato-grossense de origem indígena
-
Empresários que vão investir no Pantanal convidam Riedel para conhecer safári
Empresários que vão investir no Pantanal convidam Riedel para conhecer safári
-
Prefeito recebe novo gerente geral da Sylvamo Três Lagoas
A visita teve caráter institucional e contou com a presença do Gerente de Relações Governamentais
-
Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios
Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios
PARCEIROS
- Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
- Política Dr. Ruy Costa completa ‘trinca’ de médicos pré-candidatos em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Economia Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios Com foto Com vídeo
- Geral Municípios recebem investimentos do Governo de Mato Grosso do Sul Com foto Com vídeo
- Geral Primeiro Empretec Indígena do País floresce em solo Ofayé, entre pinturas Com foto Com vídeo
- Geral ‘Perifeirarte’ passa pela fronteira com formação de cidadania às lideranças Com foto Com vídeo
- Geral Fernando é o 1º promotor de Justiça sul-mato-grossense de origem indígena Com foto Com vídeo
- Geral Com ações habitacionais, Governo de MS e Caixa definem projetos Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms