Prática Judicial e Administrativa Previdenciária é tema de curso na ESA

Nos dias 25 e 26 de abril acontece o curso Passo a Passo da Prática Judicial e Administrativa Previdenciária, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) em parceria com a INFOC - Consultoria Educacional Ltda. O objetivo do curso é ensinar o participante a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático.

Ao todo, serão 10 horas/ aula com investimento de R$ 85 para advogados e R$ 68 para novos advogados. As aulas serão ministradas pela Mestre em Direito Previdenciário, Juliana de Oliveira Ribeiro. Juliana é advogada, coordenadora e professora de cursos de pós-graduação em direito e autora de algumas obras, como: “Direito Previdenciário Esquematizado”,"Direito Previdenciário Prático" e "Prática Previdenciária para Empresas".

O curso é voltado para advogados, estudantes e interessados na matéria e acontecem das 19 às 23 horas na sala da ESA, localizada na Avenida Mato Grosso, 4,700.

Programação:
01. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito
- cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários
- documentação necessária
- provas de tempo e contribuição
- cópia de processo administrativo
- análise de processo administrativo
- agendamento e desídia
- documentação do requerimento
- documentação do processo
- justificação
- analise de processo de concessão inicial de benefício
- junta de recursos
- recursos para a Junta
- recursos para a Câmara
- mandado de segurança
02. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e LOAS
- como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
- mudança de cálculo dos benefícios por incapacidade
- principais teses concernentes ao benefício e nova revisão do art. 29 da Lei 8.213 de 1991
03. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito
- tipo mais vantajoso de aposentadoria
- cuidado nos requerimentos
- aposentadoria rural e suas características
- desaposentação e seu conteúdo prático
- fator 85 e 95 e seus efeitos práticos
- problemas com a aposentadoria proporcional e a revisão de sua aposentadoria proporcional
04. A advocacia e a aposentadoria especial
- como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
- como conhecer os agentes especiais
- prova nas ações e aposentadoria especial
- como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
- principais teses de defesa
- linha histórica da aposentadoria especial
- exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão
05. Atualização em matéria previdenciária
- pensão por morte e a Lei n° 13.135 de 2015, recentes alterações e questões práticas
- Lei n° 13.183 de 2015, fórmula 85 e 95 e a isenção do fator previdenciário
- novas revisões de benefícios
06. Aposentadoria rural
- tipos de segurados rurais: especial, produtor rural e empregado rural
- tipos de prova
- aposentadoria híbrida rural e questões práticas
07. Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente
- localização do escritório e a sua formatação
- noções de marketing jurídico e formação de parcerias na área previdenciária

- ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara