Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis
Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool etílico ou outros combustíveis contidos em tanques e dutos. No caso a receptação dos produtos evadidos também deverão ter penas de reclusão de 4 a 10 anos, além da multa.
A proposta, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), altera o Código Penal. "São frequentes os furtos de petróleo e derivados que escoam em dutos. Para ocorrer a subtração, o agente tem que perfurar os dutos, o que acarreta grave perigo de acidente, que podem atingir até mesmo pessoas que habitam nas proximidades. Isso sem falar no dano causado ao meio ambiente. O Código Penal precisa dar uma resposta penal mais severa para essa conduta indiscutivelmente grave", aponta o senador na justificativa da matéria.
O PL 828/2022 aguarda a designação de relator.
-
Chapadão do Sul é finalista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Chapadão do Sul é finalista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
-
Detranzinho Play completa três anos e lança novo vídeo sobre pedestres
Detranzinho Play completa três anos e lança novo vídeo sobre pedestres
-
Prefeitura de Paranaíba recebe formação em Serviços de Imunização
Prefeitura de Paranaíba recebe formação em Serviços de Imunização
-
Produtores de laranja encontram em MS ambiente propício para investir
Este novo cenário anima também quem já está no setor e investe no Estado
PARCEIROS
- Segunda-feira, 22 de Abril de 2024
- Educação Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia Com foto Com vídeo
- Educação Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira Com foto Com vídeo
- Geral Bioparque Pantanal lança edital de seleção para Clube de Ciências Com foto Com vídeo
- Saúde Concurso da Saúde tem comparecimento de 82,54% na aplicação das provas Com foto Com vídeo
- Educação Governo de MS promove seminário para coordenadores Com foto Com vídeo
- Geral Voucher Transportador já atendeu 990 motoristas e pode ganhar novas vagas Com foto Com vídeo
- Geral Detranzinho Play completa três anos e lança novo vídeo sobre pedestres Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms