Procon | Gabriel Neri | 14/02/2020 10h00

Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis

Compartilhe:

(Divulgação/Procon-MS)

VEJA MAIS

O Procon/MS - Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor deflagrou fiscalização em postos de combustíveis em Campo Grande na útlima quarta-feira (12). O objetivo principal da ação é punir os postos infratores e evitar que os consumidores sejam lesados com aumento injustificado dos preços dos produtos.

Após realizar a fiscalização na capital, o Procon também deve expandir o trabalho para o interior de Mato Grosso do Sul.

Estabelecimentos flagrados

O Procon já visitou vários postos de combustíveis em Campo Grande. Desses, cinco foram autuados devido aos abusos nos preços e exposição para venda de produtos inadequados de acordo com o Procon. Somente dois postos, até o momento, receberam o relatório de visita, que é quando não há infração.

As constatações principais do Órgão de Defesa do Consumidor foram estoque de gasolina adquirida antes do aumento do ICMS tendo reajuste e a não redução do preço do etanol determinada pelo Governo do Estado.

Em um dos estabelecimentos flagrados pela fiscalização, além dos preços abusivos, havia varias unidades de óleo par amotor impróprios para uso por estarem vencidos ou sem as informações no rótulo.

Em relação às irregularidades, Marcelo Salomão afirma que “não há como justificar o aumento do preço. O produto que está sendo comercializado já estava estocado, não foi adquirido hoje. Aqui, o tanque possui mais de 10 mil litros adquiridos anteriormente e armazenados. É importante considerar que, quando é para aumentar os preços, a ação ocorre da noite para o dia. Entretanto, se fosse para baixar, levaria muito mais tempo”.

Agora, para os postos que cometeram infrações, foi dado um prazo não divulgado pelo Procon para explicações sobre o aumento dos preços. Mesmo assim, as unidades podem ser multadas por conta das atitudes tomadas.