Santa Rita do Pardo | Com Prefeitura de Santa Rita do Pardo | 25/10/2019 14h29

Capacitação visa aumentar compras da agricultura

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(Divulgação/Prefeitura)

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A ação faz parte do "Cidade Empreendedora", programa de aceleração econômica com foco na melhoria do ambiente de negócios desenvolvido pela Prefeitura e a instituição de apoio aos pequenos negócios.

Servidores que trabalham com licitação, contratos e em área de nutrição voltados para a compra de alimentos destinados a instituições de ensino, unidades e outros órgãos públicos participaram, em Santa Rita do Pardo, de capacitação para aquisição de compras públicas da agricultura familiar.

Os participantes conheceram melhor e tiraram dúvidas a respeito da modalidade Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do Governo Federal. Eles acessaram modelos de chamadas públicas que podem conter cardápios regionalizados, trocaram experiências sobre a logística de entrega e armazenamento de produtos e debateram aspectos sanitários e padrões específicos para polpas e bebidas.

As informações obtidas com as aulas refletem na economia local e em uma alimentação mais saudável. “As oficinas têm como objetivo esclarecer procedimentos e ampliar o volume das compras públicas de produtos da agricultura familiar. Com isso, ajudamos a desenvolver o meio rural, gerando renda e garantindo que alimentos de qualidade cheguem à mesa dos alunos e outros beneficiários”. Conclui o chefe do Poder Executivo Cacildo Dagno.

Outro foco da qualificação é dar cumprimento ao Decreto nº 8.473/2015, que prevê que todos os órgãos públicos federais que adquirem alimentos devem destinar pelo menos 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar. Na modalidade Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, a cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, respeitando o limite individual por agricultor.

A oficina, ficou por conta do Consultor especialista em compras públicas, Luis César Pivovar.