Juiz do Tribunal do Júri assume Coordenadoria de Audiência

(Divulgação/TJMS)

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O juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi designado para assumir a função de coordenador da Coordenadoria de Audiência de Custódia pelo período de um ano. Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, a designação está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1). O magistrado assume o cargo antes ocupado pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da Vara da Justiça Militar Estadual. O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, atuará como substituto no cargo.

Criada em fevereiro de 2020, por meio do Provimento n. 464, a coordenadoria está vinculada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMS, na estrutura funcional da Corregedoria-Geral de Justiça. Ela foi instituída com o objetivo de centralizar e sistematizar a atividade, proporcionando o aperfeiçoamento e a qualificação de suas atribuições.

Aluízio dos Santos afirma que pretende dar continuidade aos trabalhos, solucionando as situações que forem surgindo no cotidiano. O magistrado lembrou ainda que foi durante sua gestão como Diretor do Foro da Capital que as audiências de custódias foram implementadas no Fórum de Campo Grande, sendo ele o responsável pela logística de implementação do serviço, incluindo a criação do novo espaço físico, designação dos juízes para atuar no setor, acertos envolvendo a escolta policial, etc., e tudo o mais para o atendimento da então nova demanda.

O magistrado, que atua há 15 anos como juiz criminal em Campo Grande, foi corregedor de presídio em Paranaíba, quando titular da comarca. Ele também foi tutor recentemente de curso sobre a nova legislação da execução penal ministrado pela Ejud-MS, em parceria com a Enfam.

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 A designação para a função de coordenador da Coordenadoria de Audiência de Custódia é feita pelo período de um ano. Além disso, o acúmulo de funções não gera o afastamento do magistrado de suas atividades em sua vara de origem e também não há remuneração complementar.

Com relação à realização das audiências de custódia, a cada semana um juiz criminal conduz os trabalhos, em escala de revezamento.

No final de 2020 foi inaugurado, em parceria com o CNJ, o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), que faz um atendimento pré e pós a realização das custódias, com salas  multiprofissional (psicólogo e assistente social), inclusive com local para exames de corpo de delito.

Na manhã desta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, foram realizadas 17 audiências de custódia.