Governo e Petrobras discutem futuro da arrecadação do ICMS do gás na quinta-feira
A Petrobras vai receber representantes do Governo de Mato Grosso do Sul na próxima quinta-feira (23) para discutir a queda da receita do ICMS do gás natural boliviano. O encontro na sede da estatal, no Rio de Janeiro (RJ), será entre o secretário de Fazenda Márcio Monteiro e o diretor executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos.
Na reunião, Márcio Monteiro e a equipe da Superintendência de Administração Tributária da Sefaz vão apresentar o desequilíbrio financeiro causado pela Petrobras aos cofres do Estado com a redução das importações do gás boliviano, que gerou um prejuízo acumulado de R$ 939 milhões na arrecadação do ICMS desde 2015.
A audiência foi comunicada ontem (20) pelo presidente da estatal, Pedro Parente, por telefone, ao governador Reinaldo Azambuja. Os dois se encontraram no último dia 17 quando Reinaldo apresentou ao dirigente a situação fiscal de Mato Grosso do Sul, considerada delicada após a redução do imposto do gás. Na oportunidade, Parente se mostrou sensibilizado e prometeu apresentar, em uma semana, solução para a crise.
“O encontro dessa quinta-feira é o primeiro passo para a discussão de um acordo efetivo entre a Petrobras e o Governo, que minimize o impacto negativo na receita do Estado. Estamos confiantes que a Petrobras vai apresentar uma equação financeira favorável a Mato Grosso do Sul”, afirmou Reinaldo.
Audiência
A audiência entre o secretário de Fazenda Márcio Monteiro e o diretor executivo de Refino e Gás Natural Jorge Celestino Ramos será na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ), às 9h da próxima quinta-feira (23).
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