Últimas Notícias - Justiça
17 de Maio de 2022
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TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos
10 de Maio de 2022
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TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta
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02 de Maio de 2022
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TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
12 de Abril de 2022
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Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
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11 de Abril de 2022
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TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições
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24 de Março de 2022
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Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
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23 de Março de 2022
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CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos
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TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
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22 de Março de 2022
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TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
Órgão será permanente para recebimento de denúncias
21 de Março de 2022
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Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
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19 de Março de 2022
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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou ontem (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram
19 de Novembro de 2021
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STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
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21 de Outubro de 2021
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STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
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15 de Setembro de 2021
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Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas
Em março, a matéria foi aprovada pelo plenário do Senado e seguiu para tramitação na Comissão de Seguridade Social
15 de Março de 2021
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
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11 de Março de 2021
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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente
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18 de Fevereiro de 2021
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Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje
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04 de Janeiro de 2021
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STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
Os viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR
07 de Dezembro de 2020
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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
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03 de Dezembro de 2020
30 de Outubro de 2020
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
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