19 de Novembro de 2021

• STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

  STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

21 de Outubro de 2021

• STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

  STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

15 de Setembro de 2021

• Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

  Em março, a matéria foi aprovada pelo plenário do Senado e seguiu para tramitação na Comissão de Seguridade Social

15 de Março de 2021

• STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

  STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

11 de Março de 2021

• STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

  STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

18 de Fevereiro de 2021

• Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje

  Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje

04 de Janeiro de 2021

• STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

  Os viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR

07 de Dezembro de 2020

• STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

  STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

03 de Dezembro de 2020

• STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

30 de Outubro de 2020

• STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

  STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

22 de Outubro de 2020

• Ministério Público aponta falta de ação do governo federal em relação a queimadas

• Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal

20 de Outubro de 2020

• Vitórias no STF geram economia de R$ 600 bilhões ao erário

  Em todos esses casos, atuaram a Secretária-Geral de Contencioso e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

01 de Outubro de 2020

• Presidente do STF e do CNJ reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente

23 de Setembro de 2020

• STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

  STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

01 de Setembro de 2020

• Judiciário apresenta nova edição do mapa de violência contra a mulher em MS

  Judiciário apresenta nova edição do mapa de violência contra a mulher em MS

18 de Agosto de 2020

• Vício de fabricação em veículo gera indenização a compradora

  Vício de fabricação em veículo gera indenização a compradora

18 de Junho de 2020

• TSE divulga nova divisão dos recursos do Fundo Eleitoral

  A nova divisão teve por base a decisão dos ministros no julgamento da última terça-feira e foi divulgado nessa quarta

13 de Abril de 2020

• Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

  Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação

11 de Fevereiro de 2020

• Prazo para eleitor regularizar título termina vai até maio

  Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições. Prazo para regularização é até 6 de maio

09 de Janeiro de 2020

• TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas

  TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas

29 de Junho de 2019

• Conselho do MP arquiva investigação sobre conversas entre Deltan e Moro

  corregedor entendeu que, mesmo diante de dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve nenhuma conduta ilegal de Deltan

28 de Junho de 2019

• Militar preso na Espanha será investigado em sigilo

  Militar preso na Espanha será investigado em sigilo

24 de Junho de 2019

• Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

  Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula