28 de Março de 2018

• PEC para regular prisão em segunda instância ganha força

  Em 2016, STF decidiu possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, mas tema pode ser revisto pela Corte

09 de Março de 2018

• Aprovada proposta que suspende CNH para motorista contrabandista

  Aprovada proposta que suspende CNH para motorista contrabandista

05 de Março de 2018

• Comissão especial debate enfrentamento ao homicídio de jovens no Brasil

  Comissão especial debate enfrentamento ao homicídio de jovens no Brasil

02 de Março de 2018

• Produtos da cesta básica podem ser isentos da cobrança de impostos

  Produtos da cesta básica podem ser isentos da cobrança de impostos

27 de Fevereiro de 2018

• Discussão de regulamentação para aplicativos como Uber é retomada

  Discussão de regulamentação para aplicativos como Uber é retomada

26 de Fevereiro de 2018

• Projeto limita retroatividade da Lei da Ficha Limpa

  Projeto limita retroatividade da Lei da Ficha Limpa

15 de Fevereiro de 2018

• Pré-candidato, Bolsonaro articula apoio contra isolamento

  Jair tenta formar bancada para compensar a frágil estrutura que conseguiu arregimentar até o momento para a eleição deste ano

14 de Fevereiro de 2018

• Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR

  Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR

12 de Fevereiro de 2018

• Coleta de assinaturas de apoio a PLs populares poderá ser feita pela Internet

  Coleta de assinaturas de apoio a PLs populares poderá ser feita pela Internet

22 de Janeiro de 2018

• Projeto prevê crédito a trabalhador rural contratado por pessoa física

  Projeto prevê crédito a trabalhador rural contratado por pessoa física

11 de Janeiro de 2018

• Sancionada com vetos lei que altera diretrizes para o Orçamento de 2018

  Sancionada com vetos lei que altera diretrizes para o Orçamento de 2018

07 de Janeiro de 2018

• Projeto de Lei prevê limite de prazo para pensão alimentícia

  Projeto de Lei prevê limite de prazo para pagamento da pensão alimentícia

01 de Janeiro de 2018

• Proposta facilita pagamento de boleto vencido

  Proposta facilita pagamento de boleto vencido

30 de Dezembro de 2017

• Criação do Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito é aprovada

  Criação do Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito é aprovada

30 de Outubro de 2017

• Proposta de alteração da Lei Kandir será discutida nesta semana

  Proposta de alteração da Lei Kandir será discutida nesta semana

09 de Setembro de 2017

• Barbosinha elogia atuação dos vereadores de Costa Rica e os chama de “para-choque da administração”

19 de Setembro de 2016

• Projeto de Lei obriga presos a ressarcir despesas na prisão

  A medida será feita por meio de trabalho durante a pena

12 de Setembro de 2016

• Sancionada lei de videomonitoramento urbano em Três Lagoas

  O sistema será útil para vigilância permanente de vias públicas e locais de interesse estratégico

11 de Julho de 2016

• Hoje ocorre a última sessão do primeiro semestre de 2016

  Hoje ocorre a última sessão do primeiro semestre de 2016

13 de Março de 2016

• Câmara aprova área para nova indústria e altera regras para eleição na Reme