21 de Dezembro de 2023

• Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública

  Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública

20 de Dezembro de 2023

• Escolas devem mudar sinais sonoros para evitar incômodos a autistas

  Escolas devem mudar sinais sonoros para evitar incômodos a autistas

• ALEMS institui Plano de Previdência Facultativo, Contributivo e Complementar

  ALEMS institui Plano de Previdência Facultativo, Contributivo e Complementar

28 de Julho de 2023

• Colar de girassol é símbolo de visibilidade para pessoas com deficiência

  Colar de girassol é símbolo de visibilidade para pessoas com deficiência

05 de Junho de 2023

• Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras

  Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), é rara a doença que afeta 65 em cada 100 mil habitantes

03 de Maio de 2023

• Lei: Entidade de Chapadão do Sul é declarada de Utilidade Pública Estadual

  A nova norma, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3)

10 de Abril de 2023

• Lei: Instituído o Dia de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense

  A nova lei é de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro

24 de Março de 2023

• Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

  Hoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhões

25 de Fevereiro de 2023

• Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

  Proposta inclui ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário da residência oficial do presidente da República

26 de Dezembro de 2022

• Lei que garante meia entrada para pessoas com Síndrome de Down é sancionada

  Lei que garante meia entrada para pessoas com Síndrome de Down é sancionada

25 de Dezembro de 2022

• Pessoas com Síndrome de Down e acompanhante terão meia-entrada

  O benefício é garantido por força da Lei 6.015/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de hoje

22 de Dezembro de 2022

• Encontro de Veículos Antigos em Dourados entra no Calendário Oficial

  Encontro de Veículos Antigos em Dourados entra no Calendário Oficial

16 de Novembro de 2022

• Lei: MS passa a ter o Dia Estadual do Arte Educador

  Foi sancionada a Lei 5.971 que institui no âmbito de MS o Dia Estadual do Arte Educador, a ser comemorado, anualmente, em 12 de agosto

• Lei: Planos ficam proibidos de exigir autorização de cônjuge a método contraceptivo

  Lei: Planos ficam proibidos de exigir autorização de cônjuge a método contraceptivo

24 de Outubro de 2022

• Lei: MS passa a ter o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis

  Lei: MS passa a ter o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis

22 de Setembro de 2022

• Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

  Esse acompanhamento será feito por navegadores de pacientes, que são profissionais treinados para facilitar a trajetória do doente

20 de Setembro de 2022

• Universidades devem devolver taxa de matrícula em caso de desistência

  Conforme a nova norma, a devolução deverá ocorrer no prazo de dez dias, contados da solicitação de devolução pelo aluno

06 de Setembro de 2022

• Teste de produtos de limpeza em animais está proibido em MS

  A nova lei modifica a Lei Estadual 4.538/2014, que já proibia os experimentos, mas não incluía os produtos de limpeza no rol de itens

05 de Setembro de 2022

• Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

  Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

27 de Agosto de 2022

• Lei: Hospitais devem comunicar casos de violência contra mulher, crianças e idosos

  Lei: Hospitais devem comunicar casos de violência contra mulher, crianças e idosos

23 de Agosto de 2022

• Lei: Alterada norma sobre cadastro para bloquear ligações de telemarketing

  Lei: Alterada norma sobre cadastro para bloquear ligações de telemarketing

20 de Julho de 2022

• Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe

  Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe

17 de Julho de 2022

• Lei estadual vai incentivar a adoção de crianças e adolescentes em MS

  Para isto foi criada uma semana para discutir o tema no Estado, que será realizada de forma anual, na 1ª semana de setembro

14 de Julho de 2022

• Lei: Emenda garante licença maternidade a ocupante de cargo eletivo na ALEMS

  A Emenda Constitucional 91 garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo na ALEMS