Produtores terão acesso a maior variedade de fertilizantes

(Divulgação)

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Os produtores brasileiros terão acesso a maior variedade de fertilizantes para aplicação em todos os solos e culturas. A mudança foi publicada, nesta quarta-feira (7), na Instrução Normativa 46 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O documento determina que um maior número de produtos poderão ser registrados para comercialização, devido à flexibilização de exigências. Atualmente, existem cerca de 70 mil formulações (produtos) no mercado, número que poderá até dobrar, prevê o coordenador do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), do Mapa, Hideraldo Coelho.

“Mesmo com a flexibilização de exigências, será mantida a segurança dos produtos, pois haverá maior controle nos processos de produção”, garante Coelho.

Outro ponto de destaque da instrução normativa são os rótulos dos produtos, que deverão informar todos os componentes contidos na fórmula. Isso permitirá que o agricultor saiba exatamente o que está comprando, tornando a aquisição mais segura. Foi ampliada também a lista de aditivos autorizados na formulação.

A importação de matérias-primas – cerca de 70% do total consumido pelas indústrias no processo de produção – também foi flexibilizada. No caso do potássio, por exemplo, era exigido teor de 58% do mineral. Agora será de 50%, o que atende a todos os solos e culturas, viabilizando ainda a exploração das minas existentes no Brasil. Segundo o coordenador, as empresas têm prazo de adaptação de 180 dias às novas regras.

A modernização das normas era uma demanda de fabricantes e consumidores, iniciativa que faz parte do Plano Agro+. O plano visa, além da modernização, desburocratizar a atividade agropecuária.