ICMS pode ser isento dos repelentes comercializados no estado
O deputado estadual João Henrique (PR) apresentou Projeto de Lei que isenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os repelentes vendidos em território estadual, no período de duração dos surtos de dengue. Caberá ao Poder Executivo definir o período da vigência da isenção, que será baseada nos dados sobre os boletins epidemiológicos fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Se proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação.
Para o autor da proposta é necessária a prevenção da dengue por meio do uso dos repelentes, já que ela é uma doença que leva a óbito. “A eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypti ainda não é uma forma totalmente efetiva de evitar a transmissão da dengue, sendo necessária a utilização de repelente de insetos. Com a redução do ICMS, estes produtos são desonerados de um importante componente do custo final, diminuindo seus preços, o que facilita sua aquisição”, destacou João Henrique.
-
PROCON-TL divulga pesquisa de preço de gás de cozinha e água mineral
PROCON-TL divulga pesquisa de preço de gás de cozinha e água mineral
-
Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social
Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social
-
Desenvolvimento sustentável de MS impressiona cônsul da Alemanha
Também foram discutidas regras europeias para importação de produtos sul-mato-grossenses
-
Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose
Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose
PARCEIROS
- Sábado, 27 de Abril de 2024
- Geral Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho Com foto Com vídeo
- Paranaíba MS Qualifica realizará curso de extensão de cílios Com foto Com vídeo
- Geral Fundação AH terá local para atender população em Brasilândia Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Geral Governo do Estado formaliza convênios para levar infraestrutura aos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms