Lei Estadual obriga empresas de formatura a guardarem fotos por 5 anos
Uma lei de autoria do ex-deputado estadual e atual prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado, torna obrigatório que as empresas de formatura residentes em Mato Grosso do Sul armazenem por no mínimo cinco anos quaisquer arquivos ligados aos eventos.
Devem ser armazenadas fotografias, álbuns, vídeos e registros similares das formaturas, devidamente catalogados pelas empresas e profissionais liberais da área, segundo a lei.
A lei leva em consideração as formaturas de todas as etapas do ensino, seja superior, fundamental, médio ou técnico, desde que os cursos estejam devidamente registrados pelo Ministério da Educação.
Segundo a justificativa do projeto de lei apresentado por Marquinhos, o objetivo da proposta é possibilitar um maior prazo para aquisição das fotos e vídeos dos eventos aos formandos, que nem sempre podem pagar pelos registros da formatura na época da colação de grau.
A proposta inicial de Marquinhos era que o prazo do armazenamento dos arquivos fosse de dez anos, mas o projeto foi alterado pela Assembleia Legislativa. O projeto recebeu a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na última sexta-feira (6).
-
Prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica segue para sanção
Prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica segue para sanção
-
Deputados da ALEMS debatem sobre a prestação de contas da Cassems
Deputados da ALEMS debatem sobre a prestação de contas da Cassems
-
Iniciada a reforma e revitalização do Paranaíba Tênis Club
Iniciada a reforma e revitalização do Paranaíba Tênis Club
-
Brasilândia promoverá no dia 21 de maio a VI Conferência Municipal das Cidades
Brasilândia promoverá no dia 21 de maio a VI Conferência Municipal das Cidades
PARCEIROS
- Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
- Geral “Quem tem que gostar do reitor são os professores e os funcionários”, diz Lula Com foto Com vídeo
- Geral PROCON-TL divulga pesquisa sobre o preço de itens de alimentação Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Caminhada “Faça Bonito” chama a atenção para a luta contra violência Com foto Com vídeo
- Três Lagoas SEINTRA realiza recapeamento dos bairros Santo André, Lapa e Centro Com foto Com vídeo
- Geral Deputados da ALEMS debatem sobre a prestação de contas da Cassems Com foto Com vídeo
- Geral Matéria veda obrigatoriedade da quitação antecipada do IPVA nas transferências Com foto Com vídeo
- Saúde Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms