Ordem do Dia: Aprovado PL que beneficia mesários que atuam nas eleições
Na Ordem do Dia desta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 5/2019, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
A proposta isenta o pagamento dos valores das inscrições nos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo Poder Público Estadual a todos que foram designados para o trabalho eleitoral, inclusive os responsáveis pela preparação e montagem dos locais de votação, no período que compreende a véspera e o dia do pleito, em cada turno, se houver.
“O projeto tem por objetivo compensar o trabalho cívico realizado pelos cidadãos que trabalham sem remuneração nas eleições, permitindo que o processo democrático ocorra com sucesso. Assegurar a isenção significa incentivar e valorizar esses cidadãos”, destacou Zé Teixeira.
Também foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 27/2017, de autoria do deputado Onevan de Matos (PSDB), que inclui a “Peixada da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária” (Quadro de Naviraí), no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
-
Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa idosa avança
Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa idosa avança
-
Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas
Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas
-
Confira o passo a passo para servidores ativos regularizarem sua documentação
Confira o passo a passo para servidores ativos regularizarem sua documentação
-
Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas
A ação contou com a presença dos médicos oftalmologistas Luiz Taranta e Magno Aparecido de Oliveira
PARCEIROS
- Sábado, 27 de Abril de 2024
- Geral Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho Com foto Com vídeo
- Paranaíba MS Qualifica realizará curso de extensão de cílios Com foto Com vídeo
- Geral Fundação AH terá local para atender população em Brasilândia Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Geral Governo do Estado formaliza convênios para levar infraestrutura aos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms