Parlamentares devem apreciar cinco propostas na primeira sessão ordinária de outubro
Cinco matérias estão pautadas para votação na Ordem do Dia desta quinta-feira (1º). A apreciação das propostas segue de maneira remota e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS ou aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
2ª discussão
Proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei nº 166 de 2020 altera dispositivos das Leis nº 4657, de 23 de abril de 2015; 5018 de 12 de julho de 2017; e 5170, de 18 de abril de 2018. O objetivo é limitar a restrição de nova contratação a quem aderir ao plano de aposentadoria incentivada da ALEMS.
1ª discussão
O Projeto de Lei nº 137 de 2020, do deputado Evander Vendramini (PP), dispõe sobre a compilação e consolidação de leis estaduais que versam sobre o Programa de Educação Alimentar e Nutricional e que institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, Hipertensas, Intolerantes à Lactose e Celíacas na Rede Estadual de Ensino do Estado de MS. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável à emenda substitutiva integral.
De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei nº 157 de 2020 dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos. A CCJR também foi favorável ao projeto e às emendas.
O Projeto de Lei nº 15 de 2020, do deputado Jamilson Name (Sem partido), dispõe sobre a emissão de contracheque e comprovante de rendimentos em formato acessível aos servidores públicos estaduais com deficiência visual. Já o Projeto de Lei nº 169 de 2020, do Poder Executivo, altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 2256, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Controle Ambiental. Ambas as propostas contam com parecer favorável da CCJR.
-
Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014
Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014
-
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
-
Capitania da Marinha está em Três Lagoas para regularizar a habilitação
Capitania da Marinha está em Três Lagoas para regularizar a habilitação
-
Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março
Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março
PARCEIROS
- Quarta-feira, 01 de Maio de 2024
- Geral Fernando é o 1º promotor de Justiça sul-mato-grossense de origem indígena Com foto Com vídeo
- Terça-feira, 30 de Abril de 2024
- Saúde Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV Com foto Com vídeo
- Geral Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014 Com foto Com vídeo
- Geral Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio Com foto Com vídeo
- Geral Termina hoje prazo para que condutores façam teste toxicológico Com foto Com vídeo
- Economia Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março Com foto Com vídeo
- Geral Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms