Previstas três matérias para análise dos parlamentares da ALEMS nesta terça
Na primeira sessão remota de novembro, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar três projetos de lei, durante a Ordem do Dia. A sessão remota desta terça-feira (3) começa a partir das 9h, e é transmitida ao vivo pelos meios de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
As matérias pautadas serão apreciadas em segunda discussão. Duas obtiveram parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração. O Projeto de Lei 213/2019, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que obriga as escolas públicas e privadas, no Estado, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um dos pautados, e também recebeu parecer favorável emitido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
Também deve ser apreciado o Projeto de Lei 105/2020, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que assegura o direito a acompanhante ou a atendente pessoal nos hospitais públicos e privados, bem como nas unidades de pronto atendimento em todo o Estado, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência. A Comissão de Saúde também deu o aval para a continuidade da tramitação deste projeto.
Já o Projeto de Lei 39/2020, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que acrescenta dispositivos à Lei 3.492, de 13 de fevereiro de 2008 que institui o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, obteve o parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate a Violência Doméstica e Familiar.
-
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
-
Cartório Eleitoral de Chapadão do Sul Amplia Horário de Atendimento
Cartório Eleitoral de Chapadão do Sul Amplia Atendimento
-
Capital e outras seis cidades concentram maioria das vagas de emprego
Capital e outras seis cidades concentram maioria das vagas de emprego
-
Capitania da Marinha está em Três Lagoas para regularizar a habilitação
Capitania da Marinha está em Três Lagoas para regularizar a habilitação
PARCEIROS
- Terça-feira, 30 de Abril de 2024
- Saúde Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV Com foto Com vídeo
- Geral Desemprego cai para 7,9%, menor índice para o trimestre desde 2014 Com foto Com vídeo
- Geral Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio Com foto Com vídeo
- Geral Termina hoje prazo para que condutores façam teste toxicológico Com foto Com vídeo
- Economia Vendas do Tesouro Direto sobem 16,1% em março Com foto Com vídeo
- Geral Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE Com foto Com vídeo
- Geral CRA analisa criação de política de conectividade no campo Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms