Projeto de Lei estabelece mês de combate a violência contra idosos
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 310/2017, que institui o mês de combate a violência contra a pessoa idosa, denominado “Junho Violeta/Prata”, no Estado de Mato Grosso do Sul. A proposição é de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O objetivo do projeto é sensibilizar e envolver a população no combate a violência contra as pessoas com 60 anos ou mais. “O mês de junho representará o período do ciclo anual, no qual serão reunidos esforços visando à conscientização sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa”, explicou o deputado.
O projeto prevê ainda a divulgação dos meios e canais destinados à denúncia ou representação de condutas que impliquem agressão aos direitos dos idosos. “Quando vítimas de maus-tratos, os idosos, devido a fragilidade física e emocional, temem denunciar os seus agressores por medo de sofrer represálias e ainda em virtude de, muitas vezes, alimentarem sentimento de afeto em relação aos seus algozes”.
De acordo com o parlamentar, a cor violeta significa espiritualidade, intuição, purificação, respeito, dignidade, piedade e transformação. Já a prata representa sabedoria, franqueza e fidelidade.
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