Audiência pública debate Plano Municipal de Habitação

Audiência pública debate Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

A Prefeitura Municipal realizou nesta segunda-feira, dia 16/07 no Centro de Eventos do Sindicato Rural, Audiência Pública para aprovação do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social – PMHIS.

Estiveram presentes, autoridades, secretários municipais, representantes de associações de moradores, além dos próprios moradores de várias regiões da cidade.

Após a apresentação técnica do PMHIS, foi aberta a palavra para os questionamentos da plenária, que se manifestou muito interessada em entender o plano e discutir os rumos que serão adotados para o setor no município de Aparecida do Taboado.

Visando cumprir a diretriz estabelecida pelo Ministério das Cidades para a elaboração dos planos locais de habitação de interesse social, de incentivar a gestão democrática e o controle social, por meio de processos participativos no planejamento e na gestão do setor habitacional, a representante da empresa de consultoria Brito & Chaparro, arquiteta e urbanista Giovane Chaparro destacou a importância do projeto para o desenvolvimento coordenado no crescimento habitacional.

O plano se constitui  em um dos requisitos para que o Município possa ter acesso aos recursos federais relacionados à habitação. O PMHIS fornece ao Poder Público um conjunto de propostas e ações para reduzir gradativamente o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia existentes.

Os agentes públicos e representantes da sociedade participaram de oficinas, reuniões e audiências para realizar um diagnóstico das necessidades e carências de cada região do município. Com este Plano é possível contemplar e direcionar investimentos para um desenvolvimento social e sustentável no território urbano, que ultrapasse questões habitacionais e defina também ações de infraestrutura adequada, como o acesso a serviços de água, luz, tratamento de esgoto, mobilidade urbana, bem como educação e saúde.

A coordenadora Geral do Plano Municipal de Habitação, Analice Gonçalves Domingos ressaltou que “este era o único plano que faltava de acordo com as exigências do Ministério das Cidades para que o município possa receber os recursos necessários para investir ainda mais em habitação, o município figura entre os 05 do estado que cumpriram todas as metas estabelecidas para a política de habitação”.