Procon se manifesta sobre paralizações e situação de postos de combustíveis
Devido as paralisações mobilizadas pelos caminhoneiros em boa parte do país, o Procon de Aparecida do Taboado entrou em contato com os postos de combustíveis do Município para averiguar qual a atual situação local.
“Em conversa com representantes do Posto Chama, Posto Ricão, Posto Novo Mato Grosso e Posto Sena, obtivemos informações de que tudo permanece conforme o habitual até o momento”, disse a Coordenadora do Procon, Carla Lima.
Como medida preventiva para que não haja um possível desabastecimento de combustível, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul – SINPETRO, em conversa com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON MS, emitiu o seguinte comunicado:
“Entramos em contato com Procon Estadual, expondo a nossa dificuldade de estoques que possivelmente teremos devido aos bloqueios na rodovias. Foi autorizado pelo Procon (caso o posto assim determine) que as vendas aos consumidores podem ser limitadas a critério de cada um. Por exemplo, 20, 30 litros de gasolina ou Etanol por veículo, e no Diesel fica a critério do estoque de cada um”.
Para realizar esse procedimento, os postos de combustíveis deverão expor nas bombas um “aviso” informando a limitação do produto conforme acima mencionado.
Já quanto à precificação, devido a atual situação de emergência, caso haja um aumento injustificado será entendido pelo Procon como “preço abusivo”, tornando-o sujeito as penalidades dispostas no Código de Defesa do Consumidor.
“Estamos em alerta, no sentido de não desamparar o consumidor nesse momento tão imprevisível”, finalizou a Coordenadora do Procon.
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