Prefeitura de Três Lagoas declara situação de emergência
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio de Decreto, assinado pelo prefeito Angelo Guerreiro e que deverá ser publicado nesta sexta-feira (20), na edição do Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, adotou novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).
O Decreto “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.”
De acordo com o documento, poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. Ainda nos termos do art. 24, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
Ainda de acordo com o decreto, os titulares dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, deverão avaliar a possibilidade de suspensão, redução, alteração ou implementação de novas condições temporárias na prestação do serviço público, bem como outras medidas, considerando a natureza do serviço no período de emergência, o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de trabalho, emitindo os regramentos internos necessários.
-
Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura
Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura
-
Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos
Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos
-
Confira o passo a passo para servidores ativos regularizarem sua documentação
Confira o passo a passo para servidores ativos regularizarem sua documentação
-
Costa Rica vence premiação do Sebrae na categoria Empreendedorismo Rural
Costa Rica vence premiação do Sebrae na categoria Empreendedorismo Rural
PARCEIROS
- Domingo, 12 de Maio de 2024
- Educação Água Clara está na posição 10° no Ranking Estadual de Alfabetização Com foto Com vídeo
- Geral Costa Rica vence premiação do Sebrae na categoria Empreendedorismo Rural Com foto Com vídeo
- Geral Feirão da Empregabilidade é sucesso em Paranaíba Com foto Com vídeo
- Saúde Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes Com foto Com vídeo
- Geral Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura Com foto Com vídeo
- Sábado, 11 de Maio de 2024
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms