Costa Rica participa de debate sobre Reforma Tributária e os impactos aos Municípios

(Divulgação)

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Na última terça-feira (4), o prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos, participou na Capital Federal, de um importante debate sobre a Reforma Tributária e os impactos aos Municípios. O evento, realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu mais de 500 gestores municipais e contou com a presença do relator do texto na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro.

A Reforma Tributária é considerada necessária e urgente para o desenvolvimento do país e para a busca de uma maior justiça fiscal. Diante disso, a CNM e as entidades estaduais de Municípios manifestaram publicamente seu apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata desse assunto.

A CNM, que representa mais de 5 mil Municípios filiados e mais de 154 milhões de brasileiros, tem atuado ativamente nos debates e na construção dos textos em tramitação no Congresso Nacional. Durante o encontro, a entidade aproveitou a presença do relator para apresentar mais quatro pontos considerados importantes pelos municipalistas dentro do texto da Reforma Tributária.

Entre esses pontos, destacam-se: compras públicas com imunidade recíproca plena, participação paritária da governança no conselho deliberativo, destinação automática dos recursos e compartilhamento dos fundos estaduais e federais com os Municípios durante o processo de transição.

Aproveitando a agenda em Brasília (DF), o prefeito, delegado Cleverson Alves dos Santos e sua comitiva formada pelo secretário municipal de Governo, Rayner Moraes Santos, e os vereadores Artur Baird, Biri e Adair Tiago de Oliveira, estiveram nesta quarta-feira (5) no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O objetivo da visita foi buscar recursos para a área da saúde em Costa Rica, inclusive discutiram sobre o Piso Nacional da Enfermagem.

Durante a visita, a comitiva percorreu o gabinete da senadora Soraya Thronicke, bem como dos deputados federais Beto Pereira, Camila Jara e Geraldo Resende. O objetivo foi reforçar as alianças políticas e buscar o respaldo necessário para defender os interesses da comunidade costarriquense.

A busca por recursos para a saúde é uma prioridade do prefeito e de sua equipe. A visita aos parlamentares em Brasília demonstra o empenho do prefeito em garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população de Costa Rica.

Com o apoio da CNM e das entidades estaduais que representam os Municípios, o prefeito Cleverson Alves dos Santos espera que a Reforma Tributária seja aprovada em breve, trazendo benefícios para o país como um todo e para o desenvolvimento de sua cidade.