Costa Rica se destaca no ranking da gestão fiscal a nível estadual

Dos 77 municípios estudados no Mato Grosso do Sul, 49 (63,6%) que foram avaliados com gestão fiscal excelente ou boa (conceitos A e B, respectivamente). Dessa forma, 11 (14,3%) integram o seleto rol dos maiores IFGFs do país, sendo que um deles figura entre as 100 primeiras posições do ranking nacional – Figueirão, em 89° lugar.

Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Em Mato Grosso do Sul, nenhum município recebeu nota zero no IFGF Pessoal e 15 obtiveram nota máxima (1) no IFGF Investimentos. Isso significa que nenhum município sul mato-grossense descumpriu o limite de gastos com o pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita) e que quase um quinto destinou mais de 20% do orçamento para a realização de investimentos.

No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Figueirão (0,8047); Três Lagoas (0,7971); Costa Rica (0,7919); Campo Grande (0,7617); Brasilândia (0,7537); Selvíria (0,7445); Vicentina (0,7417); Dourados (0,7293); Corumbá (0,7283); Caarapó (0,7259).