Judiciário prepara processos para Semana Nacional do Júri

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está monitorando diariamente o andamento das ações penais de crimes dolosos contra a vida de competência do Tribunal do Júri. O processômetro visa o cumprimento da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõe que os Tribunais de todo o país julguem ações penais de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2014, excluídas as ações suspensas.

Para diminuir os estoques de processos de competência do júri, o Judiciário de MS está mobilizando magistrados e servidores para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que ocorrerá em todas as comarcas do Estado, de 13 a 17 de abril. O prazo para comunicar ao CNJ a pauta de julgamentos agendados termina em 25 de março.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, a expectativa é que os magistrados e servidores coloquem em pauta o maior número de processos, melhorando a performance do judiciário em âmbito nacional, o que certamente se reverterá em reconhecimento pela sociedade. “Esta tarefa é emblemática porque alinha o Judiciário com o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. Todas as medidas foram tomadas pelo presidente do Tribunal, Des. João Maria Lós, para se reunir forças para que a Semana Nacional do Júri seja efetiva e que a população diminua a sensação de impunidade”, ressaltou o magistrado.

No ano de 2014, durante a primeira edição da Semana do Júri, ocorrida entre os dias 17 e 21 de março, foram realizadas 97 sessões de julgamento das 119 agendadas, o que deu uma resposta definitiva para estes casos e diminuiu em 30% o estoque de processos relativos à Meta Enasp.

Com este resultado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o trabalho de oito varas do Estado no cumprimento da Meta e concedeu o selo bronze para as unidades judiciárias da 1ª e 2ª Vara do Júri de Campo Grande, 3ª Vara Criminal de Dourados, Vara Criminal de Aquidauana, 1ª Vara Criminal de Amambai, 1ª Vara Criminal de Corumbá, 1ª Vara da Comarca de Bonito e 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste.