Justiça manda Funai iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie estudo de identificação em área reivindicada por índios da etnia terena em Santa Rita do Pardo, cidade a 330 km de Campo Grande (MS). O relatório deverá ser apresentado em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à União.
A decisão liminar é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), após resposta da Funai a Recomendação do órgão para que iniciasse os estudos. Em ofício encaminhado ao MPF no fim de 2014, a Funai alegou dificuldades econômicas e reafirmou que não iria iniciar os estudos étnicos de identificação da terra terena em 2015.
Os estudos devem ser concluídos urgentemente – passaram-se mais de 15 anos desde a apresentação da demanda à Funai, e há mais de 14 anos o grupo técnico deveria ter sido designado, o que ainda não aconteceu. Para o MPF, “a situação extrapolou os limites legais, e com a inércia, elementos relevantes podem ser perdidos ou prejudicados”.
Funai não atendeu recomendação - Em dezembro de 2014, o MPF expediu recomendação à Funai para que iniciasse os estudos antropológicos em Santa Rita do Pardo (MS). No documento encaminhado, foi estabelecido o prazo de 8 meses para a conclusão, com a posterior identificação e delimitação do território indígena, caso fosse comprovada a tradicionalidade da área. A Funai não respondeu à recomendação, o que fez o MPF adotar as medidas judiciais para sanar a omissão da instituição.
-
BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros
BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros
-
Encontro de Procons: especialista defende tratamento digno a superendividados
Encontro de Procons: especialista defende tratamento digno a superendividados
-
Parceria entre CGE-MS e Sead resulta na produção de Guia de Gestão
Parceria entre CGE-MS e Sead resulta na produção de Guia de Gestão
-
70 mulheres foram atendidas com implantação de contraceptivos
70 mulheres foram atendidas com implantação de contraceptivos
![](/img/uploads/banner_596a4237eec65.gif?1500135991)
PARCEIROS
- Domingo, 09 de Junho de 2024
- Economia Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março Com foto Com vídeo
- Política Veterano Akira Otsubo come poeira na corrida pela reeleição em Bataguassu Com foto Com vídeo
- Geral Parceria entre CGE-MS e Sead resulta na produção de Guia de Gestão Com foto Com vídeo
- Geral Lei: MS é oficialmente estado irmão de região do Chile Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado 70 mulheres foram atendidas com implantação de contraceptivos Com foto Com vídeo
- Sábado, 08 de Junho de 2024
- Economia BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros Com foto Com vídeo
- Geral Documento digital: principais motivos para ter a CDT no celular Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms