Lei prevê desconto no IPTU para quem reaproveitar água
Campo Grande (MS) - Em meio a crise hídrica que afeta a população da região Sudeste e parte do Centro-Oeste, a Capital possuí desde 2010 uma lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura que incentiva a população a reaproveitar água, dando desconto de até 8% de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) para quem cumprir os requisitos.
Autor da Lei Complementar nº 153/10, chamada de "Imposto Ecológico", o vereador Mario Cesar pede a utilização e divulgação da mesma pela Prefeitura. "Temos um mecanismo para ajudar na economia de água em nossa cidade. Não podemos repetir o erro de outros municípios e deixarmos para agir apenas quando algum problema estourar", destaca o parlamentar.
A lei prevê 4% de desconto para quem utilizar sistema que capte a água da chuva e a armazene em reservatórios devidamente tampados, para utilização no próprio imóvel, e outros 4% para o contribuinte que faça reuso das águas residuais provenientes do próprio imóvel, após devido tratamento, para atividades que não exijam que a mesma seja potável.
Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais e comerciais que adotem as medidas descritas na lei.
-
Brasilândia firma parceria com Poder Judiciário para regularização de bairros
Brasilândia firma parceria com Poder Judiciário para regularização de bairros
-
Centro de Educação Infantil Sonho da Vovó é reformado para melhor atender os alunos
Centro de Educação Infantil Sonho da Vovó é reformado para melhor atender os alunos
-
Bombeiros reforçam salvamento no RS com nova equipe de militares
No grupo tem especialistas em salvamento terrestre, aquático e de altura, além de mergulhadores
-
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025
PARCEIROS
- Terça-feira, 14 de Maio de 2024
- Educação Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação Com foto Com vídeo
- Economia BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros Com foto Com vídeo
- Infraestrutura MS recebe autorização para investir US$ 25 mi do Focem em infraestrutura Com foto Com vídeo
- Geral Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
- Geral Agems lança aplicativo MS TRIP com informações para quem viaja Com foto Com vídeo
- Geral Fundect prorroga prazo para submissão de propostas ao edital ‘Mudanças Climáticas’ Com foto Com vídeo
- Geral Polícia Científica de MS é destaque em curso nacional de genética forense Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms