PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
A PMA (Polícia Militar Ambiental) começa nesta quinta-feira (28) a Operação Semana Santa, com reforço da fiscalização nos rios do Estado. Nesta época a procura é maior em virtude da tradição religiosa de se consumir peixes.
Durante o feriado prolongado, a quantidade de pescadores nos rios tende a aumentar significativamente e, em virtude disso, a fiscalização precisa prevenir a pesca predatória, especialmente, nos locais em que estiverem concentrados os principais cardumes.
No período compreendido entre os dias 28 e 31 de março de 2024, a PMA mobilizará seu efetivo a fim de conter a prática da pesca predatória e fiscalizar as atividades relacionadas aos recursos pesqueiros nativos.
Esta iniciativa compreende em patrulhamentos fluviais quanto terrestres, juntamente com bloqueios policiais estratégicos, visando não apenas a prevenção de infrações, mas também a conscientização da população acerca as leis ambientais em vigor. O objetivo é garantir a proteção dos ecossistemas aquáticos e a preservação da biodiversidade, combatendo irregularidades ou crimes ambientais que possam ocorrer.
Uma das ações preventivas que surtem grande efeito na proteção dos cardumes é a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupações da PMA, pois o uso de aparatos como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho tarrafas possui grande poder de depredação de cardumes.
Crimes
Apesar do foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e bem cuidados. Dessa forma, todas as Subunidades do 1º Batalhão farão o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, assim como caça, combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a fauna e flora.
Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional. Entre eles crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros.
Alerta
O Comando da PMA alerta às pessoas para que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais relativas às infrações ambientais são extremamente restritivas, com penas que podem chegar a seis anos de reclusão. As multas podem chegar a R$ 50 milhões.
É importante que a população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, preste bastante atenção em sua origem. Compre o peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção. Na esfera administrativa a multa é de R$ 700 a R$ 100 mil, e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores em ambas as instâncias.
-
Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose
Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose
-
Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior
Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior
-
Novas regras: IPVA terá melhores condições para quitar débitos
Os contribuintes podem quitar a dívida referente ao imposto do ano passado e anos anteriores
-
ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo
ESF Vale do Amanhecer recebe mais um médico clínico geral fixo
PARCEIROS
- Sábado, 27 de Abril de 2024
- Geral Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho Com foto Com vídeo
- Paranaíba MS Qualifica realizará curso de extensão de cílios Com foto Com vídeo
- Geral Fundação AH terá local para atender população em Brasilândia Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 26 de Abril de 2024
- Geral Governo do Estado formaliza convênios para levar infraestrutura aos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Ações de conscientização contra maus-tratos a animais chegam ao interior Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms