Movimento municipalista se organiza para mobilização
O movimento municipalista se organiza para uma grande mobilização no dia 22 de novembro. Até a data, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais de todo o país a conhecerem a pauta municipalista e contatarem seus parlamentares.
As ações fazem parte da campanha Não deixem os Municípios afundarem, criada para chamar a atenção das autoridades ao colapso das finanças locais. As reivindicações são várias, mas para não haver dispersão, a entidade elencou as mais urgentes que serão trabalhadas no decorrer da campanha.
Junto ao Poder Executivo, está a proposta de concessão de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). O repasse emergencial, estimado em R$ 4 bilhões, poderia trazer alívio para as finanças locais, argumenta a CNM.
Por outro lado, tramita no Congresso Nacional a derrubada do veto ao Encontro de Contas. A medida foi apreciada por deputados e senadores, mas quando chegou à presidência, foi vetada. Agora, a proposição retorna ao Congresso, que pode reforçar seu entendimento da necessidade de equalizar os débitos entre União e Municípios.
Já no Senado, estão em tramitação matérias importantes, como a que trata do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a que prevê atualização dos valores dos programas federais. Na Câmara dos Deputados, a expectativa de aprovação gira em torno de temas, por exemplo, a mudança no critério de reajuste do piso do magistério e a prorrogação do prazo para destinação adequada dos resíduos sólidos.
Dentre as peças produzidas para a campanha, consta um cartaz que resume a pauta prioritária.
-
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
-
Prefeitura de Três Lagoas intensifica medidas contra a febre amarela
A doença tem sido uma preocupação para as autoridades de saúde, principalmente na região Centro-Oeste
-
Governos de MS e MT assinam termo de cooperação para proteção do Pantanal
Governos de MS e MT assinam termo de cooperação para proteção do Pantanal
-
Empreenda Hoje será realizado dia 7 de maio em Costa Rica
Com capacitações gratuitas, a ação será das 17h30 às 22h, na Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa
PARCEIROS
- Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
- Eleições Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Com foto Com vídeo
- Economia Produção industrial cresce 0,9% em março, diz IBGE Com foto Com vídeo
- Infraestrutura MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e municípios Com foto Com vídeo
- Geral Interdição de ponte sobre o Rio Paraguai exige atenção de candidatos do Concurso Com foto Com vídeo
- Geral MS Ativo Municipalismo: adesão ao programa deve ser feita pelos municípios Com foto Com vídeo
- Geral Governo envia bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS Com foto Com vídeo
- Geral SUPER CHEF MERENDEIRA: profissionais de Aparecida do Taboado estão na competição Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms