Para Simone Tebet, perícia derruba tese da defesa de Dilma
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que o laudo da perícia, entregue nesta segunda-feira (27) à comissão do impeachment, confirma o crime de responsabilidade da presidente afastada Dilma Rousseff. Para a senadora, a perícia derruba a tese da defesa de que os decretos atenderam a programação financeira. “A edição desses decretos, sem autorização legislativa, descumpriram a meta fiscal", disse.
Simone ainda explicou que a presidente afastada pode ser responsabilizada por ação ou por omissão. Portanto, a conclusão do laudo de que não houve ato direto de Dilma que tenha contribuído para as pedaladas do Plano Safra, não a isenta da responsabilidade. “As pedaladas implicaram em operações de crédito, vedadas por lei e causaram dano ao erário, pois o governo teve de pagar correção pelo atraso”. Simone reforçou que houve omissão por negligência de Dilma.
Perícia
A junta pericial, composta a partir de pedido da defesa de Dilma, concluiu que, em 2015, houve "ato comissivo" da presidente na edição de créditos suplementares, mas não identificou participação nas chamadas "pedaladas fiscais", como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro ao Banco do Brasil para equalizar taxas de juros do Plano Safra.
Ainda de acordo com o laudo, três decretos editados por Dilma promoveram alterações incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário, e as pedaladas constituem operação de crédito, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, e todas as testemunhas de defesa que já falaram na comissão até o momento argumentam justamente o contrário.
-
Vacinas da dengue liberadas para pessoas de 4 a 59 anos acabaram
Vacinas da dengue liberadas para pessoas de 4 a 59 anos acabaram
-
Projeto Estudantes no Controle inicia primeira semana de execução
Projeto Estudantes no Controle inicia primeira semana de execução
-
Vacina contra Dengue será liberada para pessoas de 04 a 59 anos
A nova faixa etária estipulada segue o público especificado pelo fabricante da vacina
-
Projeto “Entre Elas” promove resgate de autoestima em Paranaíba
Projeto “Entre Elas” promove resgate de autoestima em Paranaíba
PARCEIROS
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Agricultura Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir Com foto Com vídeo
- Geral Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada Com foto Com vídeo
- Saúde Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas Com foto Com vídeo
- Saúde Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas Com foto Com vídeo
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
- Geral Programa de ensino técnico e emprego está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms