Lei | Com ALEMS | 10/04/2023 08h32

Lei: Instituído o Dia de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense

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(Divulgação)

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Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a Lei 6.040, de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 17 de agosto.

Segundo a nova lei, o Poder Executivo poderá, em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversas que promovam reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais de Mato Grosso do Sul.

Comemoração nacional

Rodrigo Melo Franco de Andrade foi o grande responsável pela criação, em 1937, do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e em sua homenagem, em todo 17 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Cultural.

Ele nasceu em 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte (MG). O período em que esteve à frente da instituição de proteção ao patrimônio nacional, que vai de 1937 a 1967, ficou conhecido como fase heróica, refletindo a importância do trabalho realizado.