Comissão de Meio Ambiente pode votar aproveitamento de água em prédios públicos
Projeto que torna obrigatória a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos deve ser votado esta semana. O projeto de Lei do Senado (PLS) 191/2013 está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) desta terça-feira, 14 de abril. O grupo de trabalho deve se reunir a partir das 9h.
Dentre as medidas previstas, o PL do senador Wilder Morais (DEM-GO) indica a destinação da água captada das chuvas para descargas em vasos sanitários, irrigação de gramados e plantas ornamentais, limpeza de pisos e pavimentos, além de espelhos d’água. O matéria pode ser aprovada pela Comissão, em decisão terminativa.
De acordo com o projeto, a obrigatoriedade deve constar em todos os editais de licitação. As normas só serão dispensadas quando ficar comprovada a inviabilidade técnica de instalação do sistema. O relator na CMA, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sugere, por meio de emenda, a possibilidade de dispensa das normas em caso de excessiva onerosidade econômica.
-
Reunião destaca avanços e desafios da Agricultura Familiar em Brasilândia
Reunião destaca avanços da Agricultura Familiar em Brasilândia
-
Veja as 100 vagas de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador de TL
Veja as 100 vagas de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador de TL
-
Agems lança aplicativo MS TRIP com informações para quem viaja
Agems lança aplicativo MS TRIP com informações para quem viaja
-
SEINTRA pede conscientização da população para manter bueiros limpos
SEINTRA pede conscientização da população para manter bueiros limpos
PARCEIROS
- Terça-feira, 14 de Maio de 2024
- Educação Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação Com foto Com vídeo
- Economia BC vê alta de expectativas de inflação e não indica corte de juros Com foto Com vídeo
- Infraestrutura MS recebe autorização para investir US$ 25 mi do Focem em infraestrutura Com foto Com vídeo
- Geral Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
- Geral Agems lança aplicativo MS TRIP com informações para quem viaja Com foto Com vídeo
- Geral Fundect prorroga prazo para submissão de propostas ao edital ‘Mudanças Climáticas’ Com foto Com vídeo
- Geral Polícia Científica de MS é destaque em curso nacional de genética forense Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms