Diminui a participação de caminhoneiros no tráfico de animais silvestres

Em seu aniversário de 15 anos, a Caravana Ecológica é presenteada com um dado importante: o caminhoneiro está cada vez mais distante do terceiro maior negócio ilegal do mundo.

A Caravana Ecológica, que completa 15 anos em 2015, é um projeto criado pela Revista Carga Pesada em parceria com a Escola Municipal de Teatro de Londrina. Seu intuito é conscientizar os caminhoneiros quanto ao combate ao tráfico de animais silvestres e a preservação da diversidade de espécies.

Em peças teatrais que percorrem o Brasil, a Caravana faz um apelo aos caminhoneiros e suas famílias: não colaborem, especialmente através de encomendas, com este crime.

Na prática, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o principal órgão governamental responsável pela fiscalização e combate ao tráfico – recebe denúncias, vai atrás e apreende os traficantes e os animais transportados ilegalmente. Atua em articulação com outras instituições públicas, tais como a Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Raquel Sabaini, analista ambiental do IBAMA, faz uma análise positiva da participação do caminhoneiro no tráfico: diminuiu consideravelmente nos últimos 15 anos. Para o transporte de animais, o costume passou a ser usar carros de passeio.

Os caminhoneiros que permanecem no crime concentram-se nas regiões onde as feiras de rolo – subfeiras nas quais se vendem sobretudo animais silvestres e réplicas de armas e que se sustentam sob a falta de fiscalização – estão firmadas: a BR 101, na Bahia; a BR 116, em Brasília; a rodovia Transpantaneira, na divisa de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; em Minas Gerais; no sertão baiano e no trajeto Sergipe-São Paulo.

A pena para quem transporta animais é de 6 meses a 1 ano de detenção e a multa varia, de acordo com a espécie, de R$ 500,00 a R$ 5.000,00.

Além disso, o veículo no qual os animais são encontrados, por ser considerado instrumento do crime, pode ser apreendido.

O motorista também pode se complicar com o DETRAN, que tem poder para cassar habilitações. Mesmo assim, a analista é enfática: “a lei é eficiente na punição contra o consumidor final, mas branda em relação ao traficante. É por isso que muitos deles são reincidentes. O tráfico é uma fonte de renda – e é aí que o poder público deveria entrar com alternativas de trabalho”.

Raquel avalia o problema do tráfico de maneira sucinta e direta: não se agrava e tampouco diminui. O número de animais apreendidos cresce conforme o aumento do esforço de fiscalização dos órgãos competentes. “O IBAMA apreende, em média, 30.000 a 40.000 animais por ano.

Somam-se a esses os animais capturados pela PM e pela PRF, calculados separadamente, e o resultado surpreende”, diz.

Em 2009, ao longo da Operação Oxossi, que prendeu mais de 100 pessoas ligadas ao tráfico, as polícias militar e federal apreenderam, sem a intervenção do IBAMA, 17.000 animais.

Os traficantes, atentos ao aumento da fiscalização e às reações da sociedade, adequam seu modus operandi. Segundo Raquel, “o crime não está mais tão ostensivo. Era possível encontrar, na BR 101, na Bahia, pessoas atravessando com animais pela rua. Isso não existe mais.

Mas o tráfico não acabou – os traficantes é que estão se profissionalizando e encontraram alternativas veladas de criminalização”.

É papel do IBAMA atuar em todas as frentes de combate ao tráfico: estudos e análises, feitos pelas ferramentas de inteligência do Instituto; planejamento de operações, encargo do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa); e fiscalização do tripé (coleta, transporte e consumidor final) sobre o qual se mantém este crime.

A coleta é função dos produtores rurais, que capturam os animais e os entregam aos transportadores. O transporte costuma ser feito nas estradas, mas, de acordo com Raquel, “o número de apreensões é baixo. Os animais vão escondidos em malas, nos ônibus, caminhões e carros de passeio.

Não são vistos. Além disso, pessoas de má fé avisam os transportadores que há fiscalização do IBAMA ou da polícia, e então eles mudam suas rotas”. Por fim, os animais chegam às mãos do consumidor final, normalmente criadores ilegais (alguns de zoológico, inclusive) e feirantes.

Ainda que muitos animais sejam exportados para a Argentina, Colômbia e Venezuela pela fronteira seca entre estes países e o Brasil, o tráfico brasileiro é sustentado pelo mercado interno – os produtores rurais nordestinos, vítimas da pobreza, vendem os animais por um preço irrisório aos consumidores de São Paulo e Rio de Janeiro, que o repassam por valores muito maiores. “Quanto mais raro o animal, mais caro ele é”, lembra Raquel.

O foco do IBAMA, mesmo ante as fiscalizações, apreensões e prisões, é a conscientização dos envolvidos em todas as etapas do tripé. “É possível ter um animal silvestre em casa, por exemplo. São muitos os criadores registrados.

Comprar um animal provindo do tráfico, além de ilegal, contribui para a devastação ambiental e a proliferação de doenças”, alerta a analista.