Meio Ambiente | Da Redação/Com Painel Florestal | 03/08/2015 16h41

Indústria de carvão em Mato Grosso do Sul está livre do pagamento da TMF

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Marcos Brito, presidente do Sindcarv, está otimista com o fim da TMF para o setor. (Foto: Reprodução/Internet)

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O governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinou, no fim da semana passada, o decreto nº 14.245 e sancionou a lei nº 4.704 – duas ações que puseram fim à Taxa de Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), retirando as restrições que havia para a comercialização do carvão para fora do Estado.

A TMF – para o carvão vegetal – havia sido imposta em 2008 e, de lá para cá, causou um prejuízo de R$ 5 bilhões por conta da fragmentação da indústria, além de ter proporcionado o desequilíbrio do setor carvoeiro, gerando milhares de demissões no período. A produção de carvão diminuiu em 80%, tendo como consequência a paralisação de 4 dos 6 autofornos siderúrgicos existentes no Estado, além de desaquecer os investimentos em plantio de florestas de pequenos e médios produtores destinados à produção de carvão, devido à perda do mercado exterior que sustentava os plantios e fomentava o mercado de reposição florestal na saída do carvão para outros Estados.

Com essa ação do governo do Estado, o setor vislumbra retomar as vendas para outros segmentos como os das indústrias metalúrgicas, de fundição, química, farmacêutica, alimentícia e bélica, além do consumo doméstico (gril). "É importante acrescentar que a TMF e demais restrições fizeram com que o Mato Grosso do Sul perdesse a competitividade diante da concorrência com outros Estados produtores de carvão, como Minas Gerais, Tocantins, Goiás e Mato Grosso", disse Marcos Brito, presidente do Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul (Sindcarv).

O governador Reinaldo Azambuja se comprometeu a criar uma comitiva, que será encabeçada por ele mesmo, além do secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, técnicos do setor e diretoria do Sindicarv, para ir até os Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro reunir com os empresários da indústria com o objetivo de desmistificar o setor, demonstrar a legalidade do carvão com uma produção rastreada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), por meio do Documento de Origem Florestal (Dof), ou seja, com o sistema nacional integrado de origem florestal, para dar total segurança aos consumidores.

"É muito importante para o setor, no momento de crise da indústria siderúrgica, diversificar clientes consumidores, focando em outros setores da Indústria. Espera-se - com essa medida, em médio prazo - recuperar nossa economia, que é importante para o desenvolvimento econômico e sustentável do Mato Grosso do Sul", destacou Marcos.