Garantia de mais de R$480 mil do ICMS Ecológico em 2020
O município de Paranaíba receberá em 2020 mais de R$40 mil, de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico por mês, graças ao sucesso da coleta seletiva implantada no município e a destinação correta do lixo residencial.
“Quando assumi a prefeitura e fui informado desta verba buscamos os meios necessários para que Paranaíba fosse contemplada, e graças às ações tomadas já em 2017 conseguimos receber”, explicou o prefeito, Ronaldo Miziara.
Paranaíba será contemplada após aderir à Lei Complementar n.º 57, de 4 de janeiro de 1991, que estabelece 5% para rateio entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) e, ainda, aos que possuam plano de gestão de resíduos sólidos, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado.
O valor, que ultrapassa R$40 mil mensais, ou seja, mais de R$480 mil em doze meses, será recebido a partir de janeiro de 2020. Em 2019, Paranaíba recebeu cerca de R$20 mil mensais.
-
Confira o passo a passo para servidores ativos regularizarem sua documentação
Confira o passo a passo para servidores ativos regularizarem sua documentação
-
Prefeitura de Brasilândia presta contas referente ao ano de 2023
Prefeitura de Brasilândia presta contas referente ao ano de 2023
-
Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
-
Feirão da Empregabilidade é sucesso em Paranaíba
Feirão da Empregabilidade é sucesso em Paranaíba
PARCEIROS
- Domingo, 12 de Maio de 2024
- Educação Água Clara está na posição 10° no Ranking Estadual de Alfabetização Com foto Com vídeo
- Geral Costa Rica vence premiação do Sebrae na categoria Empreendedorismo Rural Com foto Com vídeo
- Geral Feirão da Empregabilidade é sucesso em Paranaíba Com foto Com vídeo
- Saúde Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes Com foto Com vídeo
- Geral Governo firma convênios e impulsiona investimentos em infraestrutura Com foto Com vídeo
- Sábado, 11 de Maio de 2024
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms