23 de Dezembro de 2022

• Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil

  Miriam é mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas

• Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023

  No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais

• Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

  Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

• Haddad anuncia secretários da Receita Federal e Tesouro Nacional

  Haddad anuncia secretários da Receita Federal e Tesouro Nacional

22 de Dezembro de 2022

• Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta

  Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta

• Congresso promulga PEC da Transição

  A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano

21 de Dezembro de 2022

• Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

  O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que renova, por 15 anos as concessões das outorgas de televisão

• Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

  Salários serão equiparados aos do Supremo Tribunal Federal (STF) e subirão para R$ 46,3 mil

• Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

  Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750

• Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

  Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

19 de Dezembro de 2022

• Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa

  Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários

• Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin

  O DOU desta segunda publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito

• Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem

  Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem

16 de Dezembro de 2022

• Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

  Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

• PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara

  O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023

• Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea

  O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Redome

• Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin

  Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin

• PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin

  PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin

13 de Dezembro de 2022

• Presidente do TSE diz que diplomação representa lisura das eleições

  Presidente do TSE diz que diplomação representa lisura das eleições

• Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado

  Pacheco disse que o desfecho do processo eleitoral “refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições”

• Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição

  O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê nova regra fiscal a partir de 2024

• Lula defende democracia em discurso após diplomação

  Lula defende democracia em discurso após diplomação

12 de Dezembro de 2022

• Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país

  Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país

11 de Dezembro de 2022

• Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

  Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem