Últimas Notícias - Política
20 de Julho de 2022
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Comissão de Trabalho aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
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19 de Julho de 2022
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Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
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Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito
Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito
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Presidente diz que quer transparência no sistema eleitoral brasileiro
O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano
18 de Julho de 2022
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Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei Orgânica da Saúde
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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano
15 de Julho de 2022
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Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos/auxiliares de enfermagem e parteiras
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Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
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TCU conclui que urna eletrônica é segura
O relatório aprovado está relacionado à terceira etapa da auditoria realizada pelo TCU no sistema de votação
14 de Julho de 2022
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Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
O projeto de lei, prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750
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Lei permite uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais
A estimativa é que a frota do Brasil seja a segunda maior do planeta, com cerca de 2,4 mil aeronaves
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Lei permite que emissoras de rádio e TV comercializem toda programação com terceiros
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13 de Julho de 2022
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Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
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11 de Julho de 2022
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Lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS
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Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
Pela norma promulgada, a anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei
08 de Julho de 2022
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Lei: Espaço para repouso de profissionais de Enfermagem deve ser garantido
Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, têm o prazo de 180 dias para se adequarem à nova norma
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Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados
06 de Julho de 2022
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Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica
O projeto ainda aguarda designação de relator e não tem data prevista para sua deliberação
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Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições
A Justiça Eleitoral começou a convocar ontem (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro
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Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
O consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31/12/22 poderá usá-lo até 31/12/23
05 de Julho de 2022
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Projeto do Executivo regulamenta o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
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Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental
O Junho Verde será promovido pelos governos federal, estaduais e municipais em parceria com os vários núcleos da sociedade civil
04 de Julho de 2022
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Lei: MS passa a ter Campanha de Doação de Livros para Bibliotecas Públicas
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29 de Junho de 2022
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Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e crianças
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