Deputado divulga a apresentação do Manual de Regularização Fundiária

(Victor Chileno/ALMS)

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O coordenador da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária do Estado de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara (PMDB), ocupou a tribuna nesta quarta-feira (28/2) para falar sobre o Seminário Regularização Fundiária, que será realizado na Casa de Leis. “Sexta daremos um passo muito importante para o desenvolvimento do Estado, pois através da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, a partir de várias reuniões ao longo do ano passado com várias entidades envolvidas e movimentos sociais, foi produzido o Manual de Regularização Fundiária, que será apresentado a toda sociedade”, relatou.

Renato Câmara também falou da importância do debate sobre a regularização fundiária. “Neste seminário será discutido um assunto que impacta diretamente milhares e milhares de famílias que precisam ter sua regularização fundiária para obter melhoria de vida e Mato Grosso do Sul terá um ganho econômico muito grande com a regularização fundiária. Um momento importante da Assembleia Legislativa que demonstra que com parcerias pode construir um Estado melhor”, ressaltou o deputado.

O deputado estadual José Carlos Barbosa (PSB) comentou aspectos do Manual de Regularização Fundiária. “Tive a oportunidade de ler e parabenizo a Frente Parlamentar pelo excelente trabalho. O manual vem em uma boa hora e é um instrumento para ser usado por todos, inclusive nós parlamentares. A confecção deste material foi brilhante, com linguagem acessível a todos os públicos”, declarou.

O deputado estadual Herculano Borges (SD), vice-coordenador da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, também se manifestou sobre o manual “Parabenizo a forma como o coordenador da Frente Parlamentar conduziu o trabalho para a confecção deste manual, pois desde as pessoas mais simples às mais esclarecidas terão capacidade de compreendê-lo. A regularização trará dignidade para as famílias e menos dividendos para o Estado”, considerou.

O deputado estadual Enelvo Felini (PSDB) comunicou uma situação de regularização fundiária feita pelo Governo do Estado. “Registro que através da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e do Governo do Estado mil lotes serão entregues a inúmeros produtores rurais. Parabenizo o trabalho desta Frente Parlamentar, da qual eu também faço parte e comemoro com vocês a criação deste manual. Estamos juntos”, assegurou.

O deputado estadual João Grandão (PT), também componente da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, falou de um projeto apresentado em 2017. “Tivemos a oportunidade de apresentar um projeto específico para que os moradores da Aldeia Água Bonita e dois outros espaços em Campo Grande, por meio de emenda, conseguissem gratuidade na regulamentação de terrenos e imóveis. Portanto, esse debate é extremamente importante”, constatou.

Seminário Regularização Fundiária Urbana – Implementação da Lei 13.465/2017. A abertura acontecerá na sexta-feira (2/3), às 8h30, no Plenário Deputado Júlio Maia. A realização do evento é uma parceria da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária e o Ministério Público Estadual (MPE). Na programação está previsto o lançamento do Manual Regularização Fundiária da Frente Parlamentar.