Santa Rita do Pardo adere ao protesto contra a crise dos municípios

A Prefeitura de Santa Rita do Pardo vai fechar as portas no dia 10 de agosto. De acordo com o Prefeito Cacildo Dagno (PSDB), que confirmou a adesão do município à manifestação contra a crise financeira que se agrava a cada dia que passa em decorrência da política econômica do País.

“Tivemos uma queda de 26% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho, em relação ao mês junho, o que dificultou ainda mais as nossas ações na administração pública” avalia o Prefeito de Santa Rita do Pardo, que  tem tomando medias de contenção de despesas, evitando novos cortes de servidores e paralisação de serviços, na  expectativa  de melhoras.

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que convocou a paralisação das prefeituras, informando que os prefeitos vão lançar uma campanha de esclarecimento à população durante o movimento municipalista marcado para o próximo dia 10, no estacionamento instituição, em Campo Grande.

A idéia é encontrar uma fórmula de driblar a crise e traçar uma estratégia visando transmitir à população qual a responsabilidade de cada poder. Após o dia do lançamento, os prefeitos darão sequência à campanha de esclarecimento, distribuindo cartazes e panfletos e concedendo entrevistas à imprensa em suas regiões. 

O presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), reconhece que a situação está difícil para todos, mas acha que é importante divulgar para a população quais as obrigações constitucionais de cada ente federado (governo estadual, governo federal e municípios) para que a culpa não recaia apenas nos prefeitos.

Juvenal Neto atesta que, apesar da falta de recursos, as prefeituras hoje investem mais do que deveriam na educação e na saúde com dinheiro da receita própria. “Hoje, os municípios gastam entre 25% e 30% com a saúde e entre 45% e 50% com a educação, ou seja, estão gastando o dobro. Esse que é o problema, você tira dinheiro dos investimentos e do custeio. Apenas 5% dos gastos com a saúde são pagos pelo governo federal”, destaca.

FPM - O repasse do FPM nos meses de junho e julho deste ano registrou um prejuízo de R$ 28% em relação a maio, o que representa um grande impacto principalmente para as prefeituras menores.

Primeiro, a presidente cortou R$ 69,9 bilhões do Orçamento e recentemente anunciou um corte de mais R$ 8,6 bilhões de despesas no Orçamento deste ano. O corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões. 

“Temos enfrentado uma pressão muito grande, porque os problemas estão nos municípios. São R$ 35 bilhões do governo federal que estão atrasados para conclusão de obras e serviços”, concluiu o presidente Juvenal Neto.