Três Lagoas | Da redação/com JPTL | 11/07/2014 15h09

Agentes fiscalizam postos de combustíveis

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Três Lagoas (MS) - Agentes metrológicos da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM),órgão delegado do Inmetro, estão fiscalizando todos os postos de combustíveis em Três Lagoas.Durante os ensaios, os agentes conferem o volume de combustível medido pelas bombas.

Desde o começo do ano, agentes metrológicos da AEM, estão fiscalizando os postos de combustíveis da cidade. Além dos ensaios para conferir o volume do combustível, outros itens estão sendo testados tais como, mangueira, painel, bicos, eliminador de ar e gás, planos de selagem, medidor de pulser, lâmpada e dispositivos de bloqueio.

Segundo o agente, Marcos Luís Pereira, a manutenção do equipamento deverá ser feita obrigatoriamente por permissionária autorizada. “Todos os anos, de janeiro a dezembro, visitamos todos os postos e voltamos regulamente sem data e horário marcado, independente de manutenção. A qualquer momento pode chegar à fiscalização e fazer os ensaios dos instrumentos, que é compulsório e obrigatório, independentemente de aviso prévio” disse Marcos Pereira.

Na fiscalização, os técnicos fazem o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de ensaio de medição e determinação de erros, utilizando-se para isso um padrão de 20 litros. Neste ensaio é feita a comparação com a marcação no mostrador da bomba para observar o funcionamento correto do instrumento.

Após os ensaios, as bombas que tiverem sido aprovadas recebem as marcas de verificação do Inmetro (selos e etiquetas) e o relatório de verificação metrológica. Havendo irregularidade, a bomba medidora é interditada e a empresa notificada. “O agente metrológico notificará o responsável para que, as bombas medidoras de combustível líquido, que apresentarem uma não conformidade, algum problema, gerando prejuízo ao consumidor, entregando menos produto, o instrumento é interditado e tem um prazo legal de dez dias para fazer o reparo. Após esse prazo, a equipe volta para fazer uma nova verificação e certificar. Recebendo assim, um selo que fica no painel da bomba medidora” afirma o agente.

O fiscal explica que as informações são passadas para o sistema de gestão integrado da Agência e os dados são enviados ao Inmetro. “A verificação visa proteger o consumidor para que ele possa pagar pelo valor exato do produto que está adquirindo, evitando fraudes” ressalta Marcos Pereira.
A consumidora Andrea Oliveira,diz que fica mais confiante quando sabe das fiscalizações. “As fiscalizações proporcionam para nós, consumidores, maior credibilidade no posto escolhido, pois temos a certeza que está tudo de acordo e não existem fraudes” disse Andrea.

Em Três Lagoas, não foram detectadas irregularidades. Nenhuma bomba foi lacrada.

QUALIDADE

A fiscalização dos combustíveis líquidos é de competência da Agência Nacional do Petróleo, gás natural e combustível (ANP). Além de testar a conformidade dos combustíveis, durante ação de fiscalização em posto revendedor os fiscais designados pela ANP verificam uma série de exigências referentes à documentação, segurança e a proteção ao meio ambiente.

OUVIDORIA

A fiscalização de bombas medidoras de combustíveis é realizada pelos agentes fiscais da Agência durante todo o ano, para garantir que o consumidor não seja lesado. Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade, deve recorrer à ouvidoria da AEM pelo telefone 08000 675220 ou e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br. Todas as denúncias são verificadas e os fiscais vão até o estabelecimento.